A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que não haverá expediente na sede instituição, em Cuiabá, e nas Subseções, nos dias 20 e 21, esta quinta e sexta-feira, em razão do feriado, alusivo ao Dia da Consciência Negra.
A suspensão inclui também os prazos processuais no âmbito da Seccional.
A decisão considera que o dia 20 de novembro é feriado nacional, conforme a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Além disso, leva em conta a Portaria TJMT/PRES nº 1428/2024, que suspende o expediente forense no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos dias 20 e 21 de novembro de 2025; a Portaria TRE-MT nº 493/2024, que determina a suspensão das atividades no âmbito da Justiça Eleitoral nas mesmas datas; e a Portaria da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT-DIREF 133/2025), que estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025.
O expediente na OAB-MT volta ao normal na segunda (24).
--
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
imprensaoabmt@gmail.com
Instagram @oabmatogrosso
