O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, se reuniu nesta terça-feira com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Atônio Bittar Filho, e fecharam entendimentos para que juntos atuem no trabalho de orientação e conscientização da classe política e eleitores com a finalidade de assegurar o cumprimento da proposta do projeto "Eleições Limpas" no Estado. Os esforços vão da realização de campanha a seminários e eventos conjuntos.
Historicamente, a OAB sempre foi a primeira signatária do Movimento Nacional de Combate a Corrupção Eleitoral. Em Mato Grosso, esse movimento atua dentro da própria Ordem. "Temos uma relação histórica pautada em defesa da democracia e, agora, do voto limpo" explicou Faiad. A exemplo da eleição passada, a OAB vai reeditar a campanha "Voto não tem preço, tem conseqüência", visando alertar os eleitores contra os resultados de se vender o voto.
Na reunião com Bittar, Faiad informou também que a OAB de Mato Grosso está preparando a elaboração de um pacto a ser assinado pelos advogados e assessores jurídicos de partidos e coligações, com a finalidade de que todos se envolvam diretamente na campanha. "A nossa idéia é fazer com que cada advogado possa ser um instrumento no sentido de discutir com seus clientes a importância de se evitar riscos e eventuais abusos eleitorais" ele destacou. A campanha será apoiada pelo TRE, segundo Bittar. "Tudo aquilo que for pela ética eleitoral terá o nosso apoio" informou o desembargador.
Por outro lado, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso vai contar com a ajuda da seccional de Mato Grosso da OAB para a realização do 33° Encontro Nacional de Presidentes de TRE's, que ocorrerá em Cuiabá nos dias 13, 14 e 15 de julho. O propósito do TRE de Mato Grosso é reunir, além da OAB, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e o Ministério Público Eleitoral para discorrer sobre o tema "Eleições Limpas: responsabilidade de todos" - no segundo dia do encontro, período matutino. As palestras serão abertas ao público, porém, somente os presidentes de TRE's poderão participar do debate. O encontro nacional de presidentes de Tribunais Eleitorais reunirá, além dos respectivos magistrados, diretores gerais e assessores de TRE's.
