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MATO GROSSO - 5ª SUBSEÇÃO DE VÁRZEA GRANDE

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Instruções para Inscrição nos Quadros da OAB/MT

  • Link para Protocolo: Inscrições e Protocolos
  • 01 Organize os documentos por tipo de inscrição.
  • 02 Efetue o cadastro do formulário.
  • 03 Realize a inserção de documentos conforme solicitado no sistema.
  • 04 Após a validação da documentação será enviado um link de pagamento no e-mail cadastrado referente a taxa de inscrição. (Arquivo)
  • 05 O arquivo biométrico deve ser preenchido e anexado no local indicado, sendo portanto documento obrigatório.
  • 06 Em caso de diligência realize o cadastro e a juntada dos documentos através o peticionamento eletrônico.
  • 07 Após a análise e deferimento do relator será enviado um link para pagamento referente a taxa de carteira/cartão e anuidade proporcional conforme a (RESOLUÇÃO Nº 125 DE 31 DE MARÇO DE 2023 PROCEDIMENTOS INSCRIÇÃO E RECOLHIMENTO DE TAXAS). (Arquivo)
  • Link para Protocolo: Inscrições e Protocolos
  • 01 Requerimento de Inscrição
  • 02 Biométrico (Arquivo)
  • 03 Uma foto 3x4 (Papel Mate, fundo branco)
  • 04 RG
  • 05 CPF
  • 06 CNH com data vigente
  • 07 CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
  • 08 Título de Eleitor
  • 09 Certidão de Casamento - (quando houver)
  • 10 Comprovante de voto ou certidão de quitação eleitoral com data atualizada - https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/descricao-dos-servicos-eleitorais/certidoes/quitacao-eleitoral - a certidão deve ser emitida com a AUTENTICIDADE
  • 11 Certificado de reservista ou documento equivalente
  • 12 Atestado de frequência da faculdade informando o semestre atual matriculado (Os atestados de frequência emitidos pelo site da faculdade, terá validade apenas com a autenticação eletrônica ou assinado pela secretária da faculdade) - (para inscrição de estagiário)
  • 13 Declaração Meio Subsistência (Documento Obrigatório) (Arquivo)
  • 14 Se ocupar cargo público, certidão comprobatórias e descritivas das funções exercidas (Ato de nomeação e/ou Termo de Posse, ou Declaração do órgão empregador e descritivo das funções inerentes ao cargo ocupado)
  • 15 Certidões Cível e Criminal da Justiça Estadual 1º grau e 2º grau (frente) - com data atualizada - (http://cidadao.tjmt.jus.br/Servicos/CertidaoNegativa) Dos últimos 10(dez) anos de domicilio e do atual - as certidões devem ser emitidas com a AUTENTICIDADE
  • 16 Certidões Cível e Criminal da Justiça Federal 1º instancia (sessão judiciaria de Mato Grosso ) e 2º grau ( certidão da 1º região) - com data atualizada - (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao) Dos últimos 10(dez) anos de domicilio e do atual - as certidões devem ser emitidas com a AUTENTICIDADE
  • 17 Requerimento de Isenção (Resolução ad referendum nº 003/2017 - OAB/MT - (caso houver)
  • 18 Valores e taxas - Inscrição de Estagiário (Arquivo)
  • Link para Protocolo: Inscrições e Protocolos
  • 01 Requerimento de Inscrição
  • 02 Biométrico (Arquivo)
  • 03 Uma foto 3x4 (Papel Mate, fundo branco)
  • 04 RG
  • 05 CPF
  • 06 CNH com data vigente
  • 07 CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
  • 08 Título de Eleitor
  • 09 Certidão de Casamento - (quando houver)
  • 10 Comprovante de voto ou certidão de quitação eleitoral com data atualizada - https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/descricao-dos-servicos-eleitorais/certidoes/quitacao-eleitoral - a certidão deve ser emitida com a AUTENTICIDADE
  • 11 Certificado de reservista ou documento equivalente
  • 12 Diploma de bacharel ou Certidão de colação de grau acompanhada do histórico escolar da Instituição de Ensino - OBS: O Certificado de Conclusão do curso acompanhado do histórico da Faculdade, deve estar com data atualizada. (para inscrição definitiva)
  • 13 Certificado de habilitação no Exame de Ordem ou requerimento do certificado de habilitação - (Arquivo)
  • 13 Declaração Meio Subsistência (Documento Obrigatório) (Arquivo)
  • 15 Se ocupar cargo público, certidão comprobatórias e descritivas das funções exercidas (Ato de nomeação e/ou Termo de Posse, ou Declaração do órgão empregador e descritivo das funções inerentes ao cargo ocupado)
  • 16 Certidões Cível e Criminal da Justiça Estadual 1º grau e 2º grau (frente) - com data atualizada - (http://cidadao.tjmt.jus.br/Servicos/CertidaoNegativa) Dos últimos 10(dez) anos de domicilio e do atual - as certidões devem ser emitidas com a AUTENTICIDADE
  • 17 Certidões Cível e Criminal da Justiça Federal 1º instancia (sessão judiciaria de Mato Grosso ) e 2º grau ( certidão da 1º região) - com data atualizada - (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao) Dos últimos 10(dez) anos de domicilio e do atual - as certidões devem ser emitidas com a AUTENTICIDADE
  • 18 Requerimento de Isenção (Resolução ad referendum nº 003/2017 - OAB/MT - (caso houver)
  • 19 Valores e taxas - Inscrição de Definitivo (Arquivo)
  • 20 Para o pedido de Inscrição de Advogado, o requerente deverá já ter Colado Grau
  • 21 Estar aprovado na 2º fase do Exame de Ordem Unificado do Conselho Federal.
  • 22 Não ter inscrição Ativa ou Inativa na OAB/MT
  • 23 Não ter nenhum pedido de inscrição em andamento junto a OAB/MT
  • 24 Não exercer cargo incompatível com a advocacia conforme o art. 28 e seus incisos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94)
  • Link para Protocolo: Inscrições e Protocolos
  • 01 Requerimento de Inscrição
  • 02 Biométrico (Arquivo)
  • 03 Uma foto 3x4 (Papel Mate, fundo branco)
  • 04 RG
  • 05 CPF
  • 06 CNH com data vigente
  • 07 CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
  • 08 Título de Eleitor
  • 09 Certidão de Casamento - (quando houver)
  • 10 Comprovante de voto ou certidão de quitação eleitoral com data atualizada - https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/descricao-dos-servicos-eleitorais/certidoes/quitacao-eleitoral - a certidão deve ser emitida com a AUTENTICIDADE
  • 11 Certificado de reservista ou documento equivalente
  • 13 Declaração Meio Subsistência (Documento Obrigatório) (Arquivo)
  • 13 Se ocupar cargo público, certidão comprobatórias e descritivas das funções exercidas (Ato de nomeação e/ou Termo de Posse, ou Declaração do órgão empregador e descritivo das funções inerentes ao cargo ocupado)
  • 14 Certidões Cível e Criminal da Justiça Estadual 1º grau e 2º grau (frente) - com data atualizada - (http://cidadao.tjmt.jus.br/Servicos/CertidaoNegativa) Dos últimos 10(dez) anos de domicilio e do atual - as certidões devem ser emitidas com a AUTENTICIDADE
  • 15 Certidões Cível e Criminal da Justiça Federal 1º instancia (sessão judiciaria de Mato Grosso ) e 2º grau ( certidão da 1º região) - com data atualizada - (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao) Dos últimos 10(dez) anos de domicilio e do atual - as certidões devem ser emitidas com a AUTENTICIDADE
  • 16 Certidão de inteiro teor e cópia de processo- com data atualizada Para as inscrições Transferência e Suplementar
  • 17 Requerimento de Isenção (Resolução ad referendum nº 003/2017 - OAB/MT - (caso houver)
  • 18 Valores e taxas - Inscrição de Suplementar e Transferência (Arquivo)

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