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PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!
MATO GROSSO - 5ª SUBSEÇÃO DE VÁRZEA GRANDE
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Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 170 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS CECMA)
Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 169 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE)
Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 168 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 167 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO)
Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 166 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO)
Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 165 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE)
Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 164 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (DIRETORIA COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO)
Data: 03/11/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 162 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO SECURITÁRIO)
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de temas do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de temas do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de tema do STF
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de temas do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Data: 03/11/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Comunica situação de temas do Superior Tribunal de Justiça-STJ
Data: 03/11/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA
PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Data: 29/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
EDITAL 033 - 2020 - CJ
Data: 28/10/2020, Autor: Secretaria da Presidência, Tipo: PORTARIA
Portaria n. 014 de 28 de outubro de 2020
Data: 27/10/2020, Autor: Secretaria da Presidencia, Tipo: PORTARIA
Portaria n.013 de 27 de outubro de 2020
Data: 23/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
Edital 032 - 2020 - CJ
Data: 23/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA
PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 06 DE NOVEMBRO DE 2020
Data: 16/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
Edital 031 - 2020 - CJ
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 1012/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 689/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 1011/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão e Trânsito - Tema 707/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 1094/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão e Trânsito - Tema 543/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 296/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 247/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 792/STF
Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 709/STF
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