PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 150 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO CARCERÁRIO)pdf
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 149 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO)pdf
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 148 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 147 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 146 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE ESTUDOS DAS QUESTÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 145 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 144 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 142 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 141 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 140 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 139 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 138 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 137 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSSÃO DE DIREITO BANCÁRIO)
• Data: 01/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO ATA DE Nº 74 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 28 DE AGOSTO DE 2020
• Data: 01/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO ATA DE Nº 72 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 31 DE JULHO DE 2020
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 28/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 562/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 521/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1099/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito - Tema 22/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação de acórdão - Tema 346/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação de acórdão - Tema 796/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Reconhecimento da Repercussão Geral- Tema 1103/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Reconhecimento da Repercussão Geral- Tema 1102/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Reconhecimento da Repercussão Geral- Tema 1101/STF
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação de acórdão - Tema 1029/STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação de acórdão - Tema 1049/STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - TEMAS 966, 444,1001,923, 974 e1052 - STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1024/STJ