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PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!
MATO GROSSO - 5ª SUBSEÇÃO DE VÁRZEA GRANDE
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ATAS DE REUNIÃO
CÂMARA JULGADORA
DOCUMENTOS
DOCUMENTOS DIVERSOS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
OFÍCIOS
OFÍCIOS DE PRECEDENTES
PARECER
PAUTA
PORTARIA
PROVIMENTO
REGIMENTO INTERNO (HISTÓRICO)
RESOLUÇÃO
TABELA DE HONORÁRIOS (HISTÓRICO)
----TODOS----
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Afetação - Tema 1060/STJ
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Afetação - Tema 1059/STJ
Data: 30/09/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 160 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA ESA-MT)
Data: 25/09/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
Edital 028 - 2020 - CJ
Data: 18/09/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
Edital 027 - 2020 - CJ
Data: 18/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO
ATA DE Nº 196 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Data: 15/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA
PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DE MATO GROSSO
Data: 11/09/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
Edital 026 - 2020 - CJ
Data: 04/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO
ATA DE Nº 73 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 31 DE JULHO DE 2020
Data: 04/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA
PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 1ª TURMA
Data: 04/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA
PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 2ª TURMA
Data: 04/09/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA
Edital 025 - 2020 - CJ
Data: 02/09/2020, Autor: OAB-MT, Tipo: TABELA DE HONORÁRIOS (HISTÓRICO)
Tabela de honorários 2020
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 135 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 134 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 133 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 132 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 131 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DO COMBATE A CORRUPÇÃO)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 130 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 129 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 128 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 127 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 126 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 125 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS DAS QUESTÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 124 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DA CONTRIBUINTE)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 123 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 122 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE SAÚDE)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 121 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DEFESA DA IGUALDADE RACIAL)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 120 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO VICE-PRESIDENTE COMISSÃO DE DEFESA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS)
Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 119 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE)
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