PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 941,907 e 674 STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 932, 777, 999, 685 e 973 STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 967, 361, 667, 1091 e 986- STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 525, 486, 1082, 1081 e 595- STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 117, 137, 672, 864, e 940 STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - Temas 149, 382,415, 850, 884 e 1070 STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 1038/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 846/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 826/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 696/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 951/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 505/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 345/STF
• Data: 13/10/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 393/STF
• Data: 09/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 163 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 (EXONERA VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA))
• Data: 09/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 030 - 2020 - CJ
• Data: 09/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 161 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 (CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PANTANAL)
• Data: 06/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 29 DE OUTUBRO DE 2020
• Data: 06/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 29 DE OUTUBRO DE 2020.
• Data: 05/10/2020, Autor: Secretaria da Presidencia, Tipo: PORTARIA Portaria n.012 de 05 de outubro de 2020
• Data: 02/10/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 029 - 2020 - CJ
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 159 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBRO TDP)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 158 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E ÓRGÃOS JURÍDICOS)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 157 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 156 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 155 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE SAÚDE)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 154 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 153 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 152 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
• Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 151 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL)